A origem dos resíduos biodegradáveis

Os resíduos biodegradáveis recaem no tipo de resíduos que são provenientes das mais diversas origens, constituindo um fluxo transversal que deve obedecer a uma gestão global independentemente dessa mesma origem.

Os resíduos biodegradáveis que se pretendem valorizar estão enquadrados numa categoria de resíduos provenientes de diversas atividades, tais como:

  • Atividades domésticas e municipais – resíduos provenientes do tratamento de jardins e parques (relva, folhas, troncos, ramos pequenos e afins)
  • Atividades industriais – unidades de transformação e preparação de produtos alimentares
  • Atividades agrícolas – frutas, legumes, casca de aveia e estrumes diversos
  • Atividades florestais – biomassa proveniente da amanha de matos e floresta
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    A legislação em vigor é suficiente para identificar os resíduos biodegradáveis como resíduos, razão pela qual devem ter uma gestão e destino adequado.

    Segundo a Portaria n.º 209/2004, de 3 de Março, que integra a chamada Lista Europeia de Resíduos, os "resíduos biodegradáveis" são catalogados com o código 20 02 01 (capítulo 20 compreende os "resíduos urbanos e equiparados" - resíduos domésticos, do comércio, indústria e serviços), pelo que estes são abrangidos pela definição de resíduos.

    Nesta Lista Europeia de Resíduos (LER) existem muitos outros códigos que descrevem os resíduos biodegradáveis e que podem ser valorizados pela operação de compostagem.

    À medida que forem sendo realizadas experiências com outros resíduos biodegradáveis e passíveis de compostagem, estes serão acrescentados à lista pelas entidades competentes.

    Os resíduos biodegradáveis não estão catalogados como resíduos perigosos.