Os resíduos biodegradáveis recaem no tipo de resíduos que são provenientes das mais diversas origens, constituindo um fluxo transversal que deve obedecer a uma gestão global independentemente dessa mesma origem.
Os resíduos biodegradáveis que se pretendem valorizar estão enquadrados numa categoria de resíduos provenientes de diversas atividades, tais como:
A legislação em vigor é suficiente para identificar os resíduos biodegradáveis como resíduos, razão pela qual devem ter uma gestão e destino adequado.
Segundo a Portaria n.º 209/2004, de 3 de Março, que integra a chamada Lista Europeia de Resíduos, os "resíduos biodegradáveis" são catalogados com o código 20 02 01 (capítulo 20 compreende os "resíduos urbanos e equiparados" - resíduos domésticos, do comércio, indústria e serviços), pelo que estes são abrangidos pela definição de resíduos.
Nesta Lista Europeia de Resíduos (LER) existem muitos outros códigos que descrevem os resíduos biodegradáveis e que podem ser valorizados pela operação de compostagem.
À medida que forem sendo realizadas experiências com outros resíduos biodegradáveis e passíveis de compostagem, estes serão acrescentados à lista pelas entidades competentes.
Os resíduos biodegradáveis não estão catalogados como resíduos perigosos.